CTN - Codigo Tributario Nacional 2025
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.INCLUI:Constituição Federal (Excertos)Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária)Lei Complementar nº 214/2025 (com Anexos e Mensagem de Vetos)Súmulas e Súmulas Vinculantes do STFSúmulas do STJNotas remissivasÍndice remissivoData de fechamento da edição: 11.3.2025INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:Constituição FederalCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo PenalCódigo de Processo PenalCódigo Tributário NacionalConsolidação das Leis do Trabalho
